Quem são, aonde estão e quais condições de vida?

Durante muito tempo a consideração sobre deficiência era o impedimento do corpo, o esquema biomédico. A deficiência não é resultado do corpo, mas da interação do corpo com a sociedade que impõe barreiras (arquitetônicas etc) que impede sua participação em sociedade.

Pelo Pnad 2022 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) foi realizada voltada para dificuldade em realizar funções, atividades do dia a dia. Sendo consideradas grupos de risco em participar em sociedade. A partir das perguntas, como dificuldade para enxergar, mesmo usando óculos, dificuldade de ouvir, mesmo usando aparelhos auditivos, dificuldade de andar ou subir degraus, dificuldade de levantar uma garrafa de 2l, dificuldade para aprender, lembrar das coisas ou se concentrar, quem são considerado as pessoas com deficiência?

Pessoa com camisa azul amarrando cadarço de tênis preto, usando prótese na perna. Está em cenário natural com pedras e árvores ao fundo.

O que a pesquisa revela?

Através da pesquisa foi possível avaliar alguns recortes sociais, onde por regiões foi identificada uma correlação da deficiência e a pobreza, trazendo a pensar também ser um dos motivos.

Existe uma maior prevalência entre as mulheres, talvez pela questão de as mulheres viverem mais, a deficiência também sendo relacionada ao envelhecimento, menor acesso a saúde na infância, a questão da violência doméstica, pobreza... questão de elementos que podem levar ao número maior entre as mulheres.

Quanto a renda familiar, não há tantos dados para explorar, mas o rendimento domiciliar por pessoa é importante. Uma vez que se tornando uma pessoa com deficiência, pode não ter acesso ao trabalho, ter um cuidador também e a renda diminuir. Embora exista o BPC – Benefício de Prestação Continuada, se quer se consegue suprir o básico.  1,5 milhão de pessoas com muita dificuldade ou não consegue realizar cuidados pessoais, vivem com no máximo um salário-mínimo, onde muitas áreas da vida ficam negligenciadas, como a educação.

Desafios

O analfabetismo é a forma mais crua e dura de mostrar as diferenças. Nas pessoas com idade 15+, para pessoas com deficiência quase 20% era analfabeto, enquanto 4,1% eram pessoas sem deficiência. Enquanto entre os jovens o analfabetismo estava quase erradicado, entre as pessoas com deficiência tem quase 12%.  Ou seja, falta política pública. É tão complexo a adesão escolar para idades iniciais, como se manter na escola a partir dos 18anos, ocorrendo evasão escolar de quase 10% a mais em relação a pessoas sem deficiência.

O que precisa ser feito...

As políticas públicas precisam abarcar essas desigualdades, regiões com menos acesso, menos faixa de rendimento, a interseccionalidade.

O reconhecimento de que a pessoa com deficiência é capaz de fazer o que é oportunizado em aprender, fará cair o estigma de vaga predestinada para pessoas com deficiência, empacotador, serviços gerais entre outras, empregos duvidosos considerando apenas a limitação física e intelectual. Falta informação e oportunidade.

A pessoa com deficiência diante desse cenário fica receoso em perder o BPC, porém ele pode ser incorporado (a metade do valor) ao salário como auxílio inclusão. Pois o que se percebeu também foi uma taxa de informalidade muito alta nas pessoas com deficiência, o que nos mostra uma desvantagem, uma vez que o trabalho não é protegido, é mais precário, e sem garantias de direitos.

Em contrapartida, foi identificado que mais de 80% das empresas paulistas descumpriram a cota de contratação de pessoas com deficiência, onde está estipulado que é necessário haver uma reserva de 2 a 5% das vagas para trabalhadores com deficiência nas empresas a partir de 100 funcionários.

Mas não basta a vaga aberta, é necessário treinar, se incluir na realidade daquele novo funcionário que chega fora da corponormatividade.